Processo 806854/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 14:03
Autuado em 30/11/2012 14:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 223/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   223/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   223/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas MÁRCIA LOOS RAMOS
Gestor ordenador das despesas MARIA CRISTINA TEIXEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF CMEI PIQUIRI DE CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 07:44 do Protocolo 508338/14
19/02/2014 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126494/14
18/02/2014 12:49 do Protocolo 118793/14
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 82/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 80/14 - DP
11/02/2014 16:48 do Protocolo 100452/14
07/02/2014 09:11 do Protocolo 87914/14
27/01/2014 12:25 do Protocolo 55214/14
27/01/2014 10:50 do Protocolo 52347/14
22/01/2014 10:29 do Protocolo 44751/14
21/01/2014 16:46 do Protocolo 43550/14
20/01/2014 12:38 AR do ofício OCN - 84/14 - DP
17/01/2014 11:55 AR do ofício OCN - 83/14 - DP
17/01/2014 11:46 AR do ofício OCN - 81/14 - DP
12/11/2013 16:30 do Protocolo nº 80073-2/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   80/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   81/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   82/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   83/ 2014   
DP  07/01/2014 Ofício de Contraditório   84/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 223/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2476/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 930/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3257/2013
20/11/2013 771 Despacho Processual Diverso nº 2826/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17545/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 15:13 DP  
14/03/2017 10:20 COEX Informação nº 1257/2017 -
16/02/2017 08:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2017 -
15/02/2017 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 398/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 223/2017 -
11/10/2016 15:10 GCNB  
22/09/2016 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5283/2016 -
22/09/2016 10:24 SMPjTC Parecer nº 12654/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação julgamento conforme parecer
05/06/2014 12:19 COFIT Instrução nº 2039/2016 -
04/06/2014 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2476/2014 -
25/02/2014 11:17 DAT  
24/02/2014 13:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 930/2014 -
19/02/2014 15:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 347/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 868/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 80/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 81/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 82/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 83/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 84/2014 -
18/12/2013 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3257/2013 -
19/11/2013 17:30 DAT Instrução nº 4314/2013 -
19/11/2013 10:32 DP Informação nº 24363/2013 -
13/11/2013 13:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2789/2013 -
13/11/2013 13:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2826/2013 -
03/12/2012 15:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 2327/2013 -
30/11/2012 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17545/2012 -

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